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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00

Recurso de revista. Estabilidade de suplente da Cipa constituído para atuar exclusivamente em obra.

Equivalência à extinção do estabelecimento.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 03:00

Tributário. Crédito presumido do IPI. Cana de açúcar. Exportação. Lei 9.532/97.

Trata-se de recurso especial interposto pela COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO, com fulcro na alínea "a", do permissivo constitucional, no intuito de ver reformado acórdão proferido pelo Tribunal de Regional Federal da 5ª Região.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Agravo de Instrumento em recurso de revista. Incompetência material da Justiça do Trabalho. Danos morais.

Ao contrário do asseverado pela recorrente, a tese absolutamente dominante é a de competência da Justiça do Trabalho, em face de o dano moral haver decorrido de uma relação de emprego.
Blog Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:39

Casos de Assédio no Local de Trabalho: Como as Empresas Devem Lidar com Denúncias

Neste artigo, exploraremos como as empresas podem abordar casos de assédio no local de trabalho e criar um ambiente em que as denúncias sejam tratadas com seriedade e respeito
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:53

De Friedman à responsabilidade social. O papel da empresa não é mais o mesmo

A perspectiva original de buscar apenas a maximização do lucro foi superada e a Responsabilidade Social empresarial assumiu novos formatos, com foco na sociedade e no meio ambiente.
Blog Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:09

Como blindar a sua empresa para que tudo esteja dentro das leis e regulamentações?

Neste artigo, vamos explorar estratégias práticas para ajudá-lo a garantir que a sua empresa esteja em conformidade e protegida de riscos legais.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:22

Empresas podem impedir funcionários de usarem o TikTok?

Por Leonardo Mazzei e Pedro César Oliveira.
Blog Publicado em 15 de Maio de 2023 - 12:33

As principais dicas para advogados em áreas como propriedade intelectual e direito trabalhista

Descubra as principais dicas para advogados que atuam em áreas como propriedade intelectual e direito trabalhista, e saiba como se destacar no mercado e se tornar um profissional de sucesso nessas áreas tão importantes do direito.
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2023 - 11:56

A crise Yanomami: Medidas para evitar o garimpo ilegal e a necessidade de implementação de mecanismos de prevenção para as empresas que atuam no ramo

Por Maitê Rezende e Yuri Sahione.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 09:53

O que é uma empresa familiar e quais os cuidados com o negócio?

Empresas familiares, os principais cuidados com o negócio.
Blog Publicado em 22 de Abril de 2022 - 17:26

Estamos preparados para as relações jurídicas no ambiente metaverso?

Muitas empresas estão migrando para o mundo do metaverso, e até mesmo pessoas físicas já garantiram seus avatares no mundo virtual. O metaverso promete ser o futuro... um grande avanço da tecnologia, mas será que as relações jurídicas estão preparadas? A dra. Nina Moreno do Vigna Advogados Associados desenvolveu o artigo abaixo, trazendo pontos importantes que devem ser avaliados sobre o tema.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:01

Dialoguem com Ciro Gomes

Precisamos da política como a arte do diálogo visando o bem comum.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2021 - 10:14

Projeto de lei reserva 20% das vagas de concurso para delegado para policiais civis

De acordo com projeto de lei, o concurso da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para delegado, poderá contar com 20% das vagas reservadas para agentes policiais
Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Junho de 2021 - 13:16

Corrupção, Compliance e Arbitragem

Por Yuri Sahione.
Blog Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 13:53

LGPD na prática: o que muda para as empresas e como se adequar à lei

Muito se fala em LGPD, mas a verdade é que muitas empresas ainda têm dúvidas e não sabem o que muda e como começar a implantação.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2020 - 17:20

COVID-19: Reflexos na tributação do IPI e ICMS

O presente artigo discorre sobre o COVID-19 e os reflexos na tributação do IPI e ICMS.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 16:47

Clipping de Legislação (Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 09:42

Nova Lei de responsabilidade das Estatais impacta nomeação de 1,8 mil cargos de chefia

Empresas federais têm quase 2 mil postos considerados os mais cobiçados pelas indicações políticas; Planalto quer preservar padrinhos no caso de substituições.
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 11:26

Da proibição do trabalho infantil

Em relação à proteção aos menores, o Brasil foi o primeiro país na América Latina a expedir normas de proteção. No entanto, não houve efetividade, permanecendo, assim, a exploração que se arrasta até os dias de hoje, porém com nova roupagem
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Resp. MS. ICMS. Operação interestadual. Redução do desconto da alíquota interestadual.

Não cabimento. Direito líquido e certo evidenciado.

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 1717

Equivalência à extinção do estabelecimento.

Trata-se de recurso especial interposto pela COMPANHIA GERAL DE MELHORAMENTOS EM PERNAMBUCO, com fulcro na alínea "a", do permissivo constitucional, no intuito de ver reformado acórdão proferido pelo Tribunal de Regional Federal da 5ª Região.

Ao contrário do asseverado pela recorrente, a tese absolutamente dominante é a de competência da Justiça do Trabalho, em face de o dano moral haver decorrido de uma relação de emprego.

Neste artigo, exploraremos como as empresas podem abordar casos de assédio no local de trabalho e criar um ambiente em que as denúncias sejam tratadas com seriedade e respeito

A perspectiva original de buscar apenas a maximização do lucro foi superada e a Responsabilidade Social empresarial assumiu novos formatos, com foco na sociedade e no meio ambiente.

Neste artigo, vamos explorar estratégias práticas para ajudá-lo a garantir que a sua empresa esteja em conformidade e protegida de riscos legais.

Por Leonardo Mazzei e Pedro César Oliveira.

Descubra as principais dicas para advogados que atuam em áreas como propriedade intelectual e direito trabalhista, e saiba como se destacar no mercado e se tornar um profissional de sucesso nessas áreas tão importantes do direito.

Por Maitê Rezende e Yuri Sahione.

Empresas familiares, os principais cuidados com o negócio.

Precisamos da política como a arte do diálogo visando o bem comum.

De acordo com projeto de lei, o concurso da Polícia Civil do Estado de São Paulo, para delegado, poderá contar com 20% das vagas reservadas para agentes policiais

Por Yuri Sahione.

Muito se fala em LGPD, mas a verdade é que muitas empresas ainda têm dúvidas e não sabem o que muda e como começar a implantação.

O presente artigo discorre sobre o COVID-19 e os reflexos na tributação do IPI e ICMS.

Clipping de Legislação.

Empresas federais têm quase 2 mil postos considerados os mais cobiçados pelas indicações políticas; Planalto quer preservar padrinhos no caso de substituições.

Em relação à proteção aos menores, o Brasil foi o primeiro país na América Latina a expedir normas de proteção. No entanto, não houve efetividade, permanecendo, assim, a exploração que se arrasta até os dias de hoje, porém com nova roupagem

Não cabimento. Direito líquido e certo evidenciado.

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